ÍNDICE DE 29% É A NOVA PROPOSTA DE REAJUSTE DA PLANTA DE VALORES

Após idas e vindas, a base do prefeito Paulo Garcia, do PT, comunicou hoje (17) ao plenário da Câmara que o Paço aceitou reduzir de 39,8% para 29% a atualização da Planta de Valores Imobiliários para o exercício fiscal de 2015. O anúncio foi feito pelo novo líder do Prefeito na Casa, vereador Carlos Soares, do PT, que substitui Célia Valadão, do PMDB, no cargo.

Segundo ele, a emenda com o novo índice será apresentada na sessão extraordinária de amanhã (18), às 9 horas, para ser acatada pela maioria do plenário. Se acatada ela será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O presidente da CCJ, Denício Trindade, do PMDB, já convocou os setes membros da Comissão para a reunião de amanhã. São eles: Carlos Soares, do PT, Edson Automóveis, do PMN, Geovani Antonio, do PSDB, Izidio Alves e Denício Trindade, do PMDB, Pedro Azulão Jr, do PSB, e Charles Bento, do PRTB.

Aprovada na CCJ, a emenda só será votada na sexta-feira, 19, já que o regimento da Casa exige 24 horas após a votação na Comissão para ser apreciada pelos demais vereadores em plenário.

Caso seja aprovado no plenário, portanto, a segunda e última votação da Planta de Valores deverá ser realizada após às 14 horas de sábado, ou seja, dia 20, que é prazo final para a tramitação da matéria na Câmara, permitindo igualmente a sua aplicação a partir de janeiro de 2015.

REUNIÕES

Foram intensas hoje as reuniões entre os opositores ao Paço e a base do Prefeito. A oposição insistia na tese de que o reajuste “é uma acinte, como quer o prefeito”, lembrou Elias Vaz, do PSB. Djalma Araújo disse a oposição recolheu mais de 20 mil assinaturas contrárias ao projeto.

A base, por sua vez, reclamava da falta de diálogo de Paulo Garcia com a maioria dos vereadores. “É preciso construir um diálogo mais amplo entre esta Casa e o Paço”, frisou Carlos Soares, do PT. O líder do prefeito propôs uma reunião com os vereadores, na sala da presidência, para discutir a emenda de 29% para a Planta de Valores. O bloco parlamentar e a oposição não aceitaram o convite, permanecendo em plenário.

Ao retornar, o presidente Clécio Alves, do PMDB, havia encerrada a sessão, não sendo possível a emenda ser lida em plenário. “Essa emenda é a abertura de um diálogo, pois ela significa justiça fiscal”, frisou Soares. Porém, Wellington Peixoto, do Pros, base do Prefeito, disse que “a postura de muitos vereadores é a correção inflacionária da Planta. Não suportamos mais tantos desgastes, pois faltou diálogo”.

Carlos Soares admitiu inclusive que o novo índice pode ser alterado. “Tudo vai depender das reuniões que teremos hoje com o Prefeito. A votação da emenda será a nossa última tentativa para aprovar a Planta para o próximo ano. Tem tempo hábil para se aprovar a matéria, mas tudo vai depender da maioria dos vereadores nesta Casa”, finalizou. 

Fonte: camaragyn